O website da Gianni Kavanagh é operado por FIGURE DEVOTION - UNIPESSOAL LDA. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à FIGURE DEVOTION - UNIPESSOAL LDA, que disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponíveis para si, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso website e/ou efetuar uma compra connosco, utiliza o nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponibilizados através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual ficarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço, a qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações. A utilização continuada ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade legal no seu país ou região de residência, ou que atingiu a maioridade legal no seu país ou região de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos menores a seu cargo utilize este website.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor.
Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo, com exceção das informações do cartão de crédito, pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações destinadas a cumprir e a adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste website não sejam exatas, completas ou atuais. O conteúdo deste website é disponibilizado apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem a consulta de fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no conteúdo deste website é da sua exclusiva responsabilidade.
Este website pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são disponibilizadas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele existentes. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações efetuadas no nosso website.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e apenas podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para apresentar, com a maior exatidão possível, as cores e imagens dos nossos produtos exibidos na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, sem que a tal sejamos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações, a qualquer momento e sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço apresentada neste website é nula onde seja proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos efetue. Podemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou através da mesma, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem a mesma morada de faturação e/ou entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail e/ou da morada de faturação ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer informações de compra e da conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos facultar-lhe o acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aprovação da nossa parte. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website ocorre inteiramente por sua conta e risco e segundo o seu critério. Deve certificar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais essas ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos fornecedores terceiros.
No futuro, poderemos igualmente disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades e/ou serviços ficarão também sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros presentes neste website podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis pela análise ou avaliação dos respetivos conteúdos ou exatidão, não os garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, nos enviar determinadas submissões específicas, como participações em passatempos, ou se, sem que lho tenhamos solicitado, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de qualquer outra forma, coletivamente designados por “comentários”, aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma e em qualquer meio os comentários que nos enviar. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos comentários; ou (3) responder aos comentários.
Podemos, sem que a tal sejamos obrigados, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de qualquer outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de qualquer modo o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A transmissão de informações pessoais através da loja é regulada pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso alguma informação no Serviço ou em qualquer website relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de ter submetido a sua encomenda.
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou revisão indicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser entendida como uma indicação de que todas as informações do Serviço ou de qualquer website relacionado foram alteradas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além das restantes proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar a terceiros a prática ou participação em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais, nacionais ou internacionais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou incapacidade; (f) para transmitir informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa afetar, de qualquer forma, a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado caso viole alguma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, ocasionalmente, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço ocorre por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe sejam fornecidos através do mesmo são, salvo indicação expressa em contrário da nossa parte, disponibilizados “tal como se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Gianni Kavanagh, os nossos administradores, responsáveis, trabalhadores, afiliados, agentes, prestadores de serviços, estagiários, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer tenham por fundamento um contrato, responsabilidade civil, incluindo negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outro fundamento, decorrentes da sua utilização do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo ou produto publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade da sua ocorrência. Uma vez que alguns países ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nessas jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Gianni Kavanagh, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, administradores, agentes, prestadores de serviços, licenciadores, subcontratados, fornecedores, estagiários e trabalhadores, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em resultado ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação em vigor, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de cessação manter-se-ão em vigor após a cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso website.
Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos igualmente cessar este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive, e/ou poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos.

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regulam a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós, incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regulados e interpretados de acordo com a legislação de Portugal.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço, a qualquer momento, nesta página.
Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar eventuais alterações. A utilização continuada ou o acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para info@giannikavanagh.com.

 

SECÇÃO 21 - INFORMAÇÕES DA EMPRESA